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O que são Fundos Imobiliários?

Fundos de investimentos imobiliários são espécies de investimentos “mobiliários” relativamente recentes no mundo, sendo a primeira legislação criada em 1960 nos Estados Unidos.

No Brasil, os Fundos de Investimentos Imobiliários, mais conhecidos como FIIs, foram criados em 1993 e têm se tornado uma opção cada vez mais popular para investidores que desejam alocar parte do seu patrimônio no mercado imobiliário, mas sem a necessidade de comprar propriedades diretamente e por conta própria, com oportunidades para diversificação da carteira e para obtenção de rendimentos.

No Brasil, ainda que desde novembro de 2005 a Lei 11.196 isentou cotistas pessoas físicas do imposto de renda sobre os dividendos de FIIs (desde que observados alguns critérios), essa modalidade de investimento ganhou destaque principalmente a partir de 2017 quando, de acordo com a B3, a base de investidores no começo daquele ano era de 89 mil e alcançou mais de 2,4 milhões em outubro de 2023, um crescimento de 27 vezes no período.

Para explicar o que é um Fundo Imobiliário é importante compreender o conceito de Valor Mobiliário:

Valor Mobiliário é qualquer “título” que se sujeita às regras e à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).  Isso implica uma mudança significativa na forma como esses títulos podem ser ofertados e negociados no mercado.

São Valores Mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros.

Em sua essência, um Fundo Imobiliário é uma forma de investimento coletivo no mercado imobiliário, em que o Fundo é dividido em quotas (“títulos”), que podem ser adquiridas por diversos investidores que assim tornam-se titulares do FII na proporção de seu investimento, de forma geral, as cotas são listadas e negociadas na B3, podendo alternativamente serem fundos privados ou negociados em balcão organizado.

O FII por sua vez é o detentor direto de ativos imobiliários ou com lastro imobiliário, tornando os investidores detentores indiretamente desses ativos, que podem incluir imóveis comerciais, como escritórios, shoppings, empreendimentos residenciais, ou até títulos de renda fixa, conhecidos como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Os FIIs são investimentos que estão sujeitos a riscos e são considerados Investimentos em Renda Variável. Trataremos dos riscos em uma próxima publicação.

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